Pesquisa de Matérias

Nova Pesquisa
Resultado: 53 matérias
RSS

  • Requerimento nº 291/2010

    REQUER INFORMAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL COM RELAÇÃO AO REPASSE E BASE DE CÁLCULO DO IPVA NO EXERCÍCIO DE 2010

    Autoria: JOSÉ APARECIDO FERNANDES
    Data de Apresentação: 29/09/2010
    Protocolo: 64331/2010
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Texto Integral

  • Requerimento nº 288/2010

    REQUER INFORMAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL COM RELAÇÃO AO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 4961, DE 05 DE ABRIL DE 2007, QUER "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE PUBLICAR, NO 'SITE' OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS E EM TODAS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, A RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO CONTÍNUO EXISTENTES, DAQUELES EM FALTA E O LOCAL ONDE ENCONTRÁ-LOS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

    Autoria: JOSÉ APARECIDO FERNANDES
    Data de Apresentação: 22/09/2010
    Protocolo: 64243/2010
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Texto Integral

  • Requerimento nº 284/2010

    REQUER INFORMAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL SOBRE O PROGRAMA HABITACIONAL "MINHA CASA, MINHA VIDA"

    Autoria: JOSÉ APARECIDO FERNANDES
    Data de Apresentação: 15/09/2010
    Protocolo: 64181/2010
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Texto Integral

  • Requerimento nº 277/2010

    REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 5176, DE 20 DE AGOSTO DE 2008, QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS CONCESSIONÁRIAS DE AUTOMÓVEIS PLANTAREM ÁRVORES PARA A MITIGAÇÃO DO EFEITO ESTUFA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

    Autoria: JOSÉ APARECIDO FERNANDES
    Data de Apresentação: 08/09/2010
    Protocolo: 64150/2010
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Texto Integral

  • Requerimento nº 272/2010

    REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE VERBAS ORIUNDAS DE EMENDAS PARLAMENTARES FEDERAIS OU ESTADUAIS DISPONIBILIZADAS PARA O MUNICÍPIO NO PERÍODO DE 2005 À 2010

    Autoria: JOSÉ APARECIDO FERNANDES
    Data de Apresentação: 01/09/2010
    Protocolo: 64114/2010
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Texto Integral

  • Requerimento nº 260/2010

    REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO AO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 4978, DE 26 DE ABRIL DE 2007, QUE "DISCIPLINA A VENDA DE CABOS DE COBRE EM FERROS VELHOS E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

    Autoria: JOSÉ APARECIDO FERNANDES
    Data de Apresentação: 25/08/2010
    Protocolo: 64025/2010
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Texto Integral

  • Requerimento nº 252/2010

    REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE O VALOR REPASSADO AO MUNICÍPIO PELAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS AQUI INSTALADAS REFERENTE AO PAGAMENTO DE ISS - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA

    Autoria: JOSÉ APARECIDO FERNANDES
    Data de Apresentação: 18/08/2010
    Protocolo: 63960/2010
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Texto Integral

  • Requerimento nº 245/2010

    REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 4608, DE 31 DE MAIO DE 2005, QUE "CONDICIONA A CONCESSÃO DE 'HABITE-SE' AO PLANTIO DE ÁRVORES EM PASSEIOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

    Autoria: JOSÉ APARECIDO FERNANDES
    Data de Apresentação: 11/08/2010
    Protocolo: 63903/2010
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Texto Integral

  • Requerimento nº 233/2010

    REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE AS PROVIDÊNCIAS QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE TOMOU EM RELAÇÃO AO CUMPRIMENTO DO NOVO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA

    Autoria: JOSÉ APARECIDO FERNANDES
    Data de Apresentação: 04/08/2010
    Protocolo: 63851/2010
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Texto Integral

  • Requerimento nº 225/2010

    REQUER INFORMAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL SOBRE PROJETOS DE INCLUSÃO DIFITAL DESENVOLVIDOS NO MUNICÍPIO DE ASSIS

    Autoria: JOSÉ APARECIDO FERNANDES
    Data de Apresentação: 26/07/2010
    Protocolo: 63752/2010
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Texto Integral